Vantagens da Holding Familiar

Cada vez mais as holdings familiares vêm se popularizando, sendo uma importante ferramenta a ser utilizada visando a proteção patrimonial e o planejamento sucessório, sendo utilizada como uma ferramenta para a consolidação de patrimônio garantindo a perpetuação de bens ou negócios para os sucessores.

As holdings, originadas na Inglaterra antes da segunda revolução industrial, surgiram no Brasil com a Lei 6.404, que em seu art. 2º, §3º, prevê que uma empresa pode ter por objeto participar de outras sociedades. Assim, nada mais são que empresas criadas para ter participação social, ou seja, ser sócia e controladora de outras empresas. 

A Holding Familiar é, portanto, uma estruturação empresarial utilizada por famílias para administrar e proteger os seus bens e direitos, de modo que os ativos dos sócios antes adquiridos e mantidos em nome da pessoa física passam a ser titularizados por uma pessoa jurídica. A idealização da perpetuação do patrimônio se dá pois as empresas sobrevivem ao eventual falecimento de seus sócios, assim, a pessoa jurídica pode ser titular do patrimônio e se eternizar.

Dentre seus principais benefícios estão a concentração e organização do patrimônio, a proteção de bens, a sucessão patrimonial de modo mais eficiente, benefícios fiscais, entre outros.

Outrossim, a holding familiar também pode ser utilizada como instrumento de planejamento sucessório, permitindo que a propriedade e o controle dos bens sejam transferidos de uma geração para outra de maneira eficiente, reduzindo o tempo, a burocracia e os altíssimos custos de um inventário.

Essa estrutura jurídica atende a famílias que desejam obter os benefícios abordados anteriormente, sendo necessário um trabalho técnico e especializado para a elaboração de seu contrato social, uma vez que é necessário seu registro como uma empresa legalmente constituída, a transferência estratégica de ativos e um planejamento tributário criterioso.