O cenário para o funcionamento do comércio em feriados ganhou uma data definitiva para mudar: março de 2026. Após diversos adiamentos, o novo entendimento do Ministério do Trabalho traz um desafio direto para donos de empresas e profissionais de RH. A partir dessa data, a regra de ouro muda: o comércio só poderá abrir em feriados se houver autorização expressa na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).

Até então, muitas empresas operavam baseadas apenas em leis municipais ou decisões internas. Com a nova regra, o poder de decisão volta para a mesa de negociação com os sindicatos. Sem o aval da CCT, abrir as portas em um feriado passa a ser irregular, o que expõe o negócio a multas pesadas, interdições e, principalmente, a um alto risco de processos trabalhistas.

O que os empresários e gestores de RH devem fazer agora?

O primeiro passo é abandonar a postura de espera. O prazo até março de 2026 não é um “descanso”, mas uma janela de oportunidade para o planejamento financeiro e jurídico. As empresas precisam assumir o protagonismo junto aos seus sindicatos patronais. É através dessa articulação que será possível garantir que os próximos acordos coletivos reflitam a realidade do seu negócio e permitam o funcionamento em datas essenciais para o faturamento, com regras de compensação e custos que sejam sustentáveis.

Para o RH, o trabalho começa na análise de dados. É o momento de cruzar o histórico de vendas dos últimos feriados com a nova realidade de custos que as negociações coletivas podem trazer (como bônus maiores ou folgas específicas). É preciso calcular: o faturamento previsto justifica os novos custos operacionais e as exigências sindicais? Essa análise financeira é que dirá quais feriados valem a pena manter no calendário da empresa.

Além disso, a gestão interna deve focar na transparência. O período de transição serve para organizar os bancos de horas e ajustar as escalas de trabalho com antecedência, evitando insegurança entre os colaboradores. Uma empresa que possui processos de RH claros e uma assessoria jurídica ativa terá muito mais facilidade para se adaptar, transformando uma obrigação legal em uma operação segura e lucrativa.

Em resumo, a sustentabilidade do varejo a partir de março de 2026 dependerá de negociação e estratégia. Não deixe para analisar a Convenção Coletiva na véspera do feriado. O planejamento que começa hoje é o que vai garantir que sua empresa mantenha as portas abertas com segurança jurídica e previsibilidade financeira no futuro breve.

Por: Karina Ribeiro