A nova reforma tributária mudou todo o sistema de tributos sobre o que você – empresa, compra e vende no Brasil. Aqueles impostos e contribuições antigos, como IPI, ICMS, ISS, PIS e COFINS, darão lugar a dois novos impostos principais:
- Imposto sobre Bens e Serviços (IBS): Este imposto será dividido entre os estados e municípios.
- Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS): Este é um imposto federal.
Além deles, teremos um Imposto Seletivo, que vai ser cobrado de produtos e serviços que prejudicam a saúde ou o meio ambiente.
A ideia é que o sistema fique mais simples, justo e transparente.
Uma das grandes novidades é a “não cumulatividade plena”. Como isso funciona?
- Ao comprar: Você paga o IBS. Esse valor vira um “crédito”.
- Ao vender/prestar serviço: Você paga o IBS de novo, mas usa o crédito que você tinha para pagar menos imposto.
É como se você tivesse uma conta corrente de impostos. Você acumula créditos quando compra e usa esses créditos para pagar menos quando vende.
Como funciona o crédito:
- Pagamento: Para ter o crédito, você precisa pagar o IBS na compra.
- Nota Fiscal: A nota fiscal eletrônica deve mostrar o valor do IBS e da CBS.
- Importante: Os créditos de IBS não podem ser usados para pagar CBS, e vice-versa.
O objetivo é que a porcentagem do imposto (alíquota) que você paga seja sempre a mesma, sem aumentos ou cobranças extras durante a produção e venda.
Antes, alguns impostos como o ISS não davam crédito. E outros como ICMS, PIS e COFINS eram muito difíceis de usar o crédito. Agora, com a reforma, tudo fica mais fácil.
Resumindo:
- Imposto na compra gera desconto: O imposto que você paga na compra vira um crédito para pagar menos imposto na venda.
- Sistema mais justo: Todos pagam uma porcentagem justa de imposto, sem “surpresas”.
- Evita cobranças extras: A reforma impede que a mesma coisa seja tributada várias vezes.
Por: Rafael Borges